2008-02-01 - DESPACHO 2659/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à Filmideia Audiovisuais, Lda., para a realização do Projecto Astros e Estrelas - Série de Documentários sobre Personalidades do Mundo dos Espectáculos em Portugal, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-01 - DESPACHO 2669/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as duas parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa do aqueduto de São Salvador da Aramenha, no concelho de Marvão, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte Alentejano, a favor de "Águas do Norte Alentejano, S. A.".

2008-02-01 - DESPACHO 2657/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de director-adjunto do Centro Jurídico (CEJUR) o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves.

2008-02-01 - DESPACHO 2660/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, à CNETRAL - Consultoria de Arte, Lda., para a realização do projecto "Anteciparte - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-01 - DESPACHO 2661/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à TIL/TL - Teatro Infantil de Lisboa/Teatro Livre, CRL, para a realização do projecto "A Flauta Mágica - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-01 - DESPACHO 2658/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconheceque os donativos concedidos no ano de 2006 à Associação Comercial do Porto - Câmara de Comércio e Indústria do Porto, para a realização do projecto "Encontros do Porto - 2006", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2008-02-01 - Despacho 2662/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de condutores de máquinas, o 9352803, segundo-marinheiro Tomé Alexandre Coelho dos Santos

2008-02-01 - Despacho 2663/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares

2008-02-01 - Despacho 2664/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 287077, sargento-ajudante MQ José de Jesus Pereira Gomes

2008-02-01 - Despacho 2665/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção do 40478, sargento-chefe V Pedro Azenha da Rosa, ao posto de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis