A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-01-30

Limpar filtro
Encontrámos 221 resultados
Página 1 de 22
  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - DESPACHO 2520/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Declara o estabelecimento Hilton Vilamoura As Cascatas Golfe, Resort & SPA Hotel-apartamento, no concelho de Loulé, de utilidade turística a título definitivo.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - AVISO 2372/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao Ramal de Frielas/Póvoa de Santo Adrião e publica em anexo, a planta geral, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativ (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - DESPACHO 2511/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 e 2007 à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para a realização do projecto "Palavra dos Poetas - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - DESPACHO 2536/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina, a seu pedido, a cessação de funções do Dr. Joaquim António da Silva Gomes Barbosa, como director regional-adjunto da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - PORTARIA 76/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Classifica como imóvel de interesse público (IIP) a moradia António Bravo, sita na Avenida de 5 de Outubro, 209, em Lisboa, e fixa a respectiva zona especial de protecção, de acordo com planta anexa.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - DESPACHO 2510/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 5 de Fevereiro de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Rectificação 155/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

    Rectificação à nomeação da comissão de serviço do chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Despacho 2512/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ PA 022320-E António de Barros Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Despacho 2513/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033783-J António Carlos Duarte Freire

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Despacho 2514/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT 032483-D António José Palma Fialho

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda