2008-01-30 - DESPACHO 2520/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara o estabelecimento Hilton Vilamoura As Cascatas Golfe, Resort & SPA Hotel-apartamento, no concelho de Loulé, de utilidade turística a título definitivo.

2008-01-30 - AVISO 2372/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao Ramal de Frielas/Póvoa de Santo Adrião e publica em anexo, a planta geral, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativ (...)

2008-01-30 - DESPACHO 2511/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 e 2007 à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para a realização do projecto "Palavra dos Poetas - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-30 - DESPACHO 2536/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina, a seu pedido, a cessação de funções do Dr. Joaquim António da Silva Gomes Barbosa, como director regional-adjunto da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2008-01-30 - PORTARIA 76/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) a moradia António Bravo, sita na Avenida de 5 de Outubro, 209, em Lisboa, e fixa a respectiva zona especial de protecção, de acordo com planta anexa.

2008-01-30 - DESPACHO 2510/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 5 de Fevereiro de 2008.

2008-01-30 - Rectificação 155/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Rectificação à nomeação da comissão de serviço do chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional

2008-01-30 - Despacho 2512/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ PA 022320-E António de Barros Fernandes

2008-01-30 - Despacho 2513/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033783-J António Carlos Duarte Freire

2008-01-30 - Despacho 2514/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT 032483-D António José Palma Fialho