Aviso 2372/2008, de 30 de Janeiro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 21, de 30.01.2008, Pág. 4233
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Data:
2008-01-30
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Secções desta página::
Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao Ramal de Frielas/Póvoa de Santo Adrião e publica em anexo, a planta geral, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal referido.
Aviso 2372/2008
Na sequência do
aviso 7734-A/98 (2.ª série), publicado no DR, nº 108, de 11 de Maio, que publicou planta geral, plantas parcelares e respectivo mapa de servidões do Ramal de Frielas/Póvoa de Santo Adrião, em cumprimento do nº. 3 do
despacho 57/96, de 18 de Abril, do Ministro da Economia, que aprovou o projecto base da rede de distribuição primária da concessão da rede de distribuição regional do gás natural de Lisboa, e do nº. 2 do aviso que o publicou no Diário da República, 2.ª série, suplemento, nº 96, de 23-04-96, publica-se em anexo, planta geral, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal referido.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao citado ramal.
3 de Janeiro de 2008. - O Subdirector-Geral, Bento de Morais Sarmento.
(ver documento original) Projecto: Ramal Frielas / Póvoa de Santo Adrião.
Concelhos: Loures e Odivelas.
(ver documento original)
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/01/30/plain-227864.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/227864.dre.pdf .
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1994-01-13 -
Decreto-Lei
11/94 -
Ministério da Indústria e Energia
