2008-01-29 - AVISO 2285/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo a lista dos novos medicamentos comparticipados, que serão comercializados a partir de 1 de Janeiro de 2008.

2008-01-29 - PORTARIA 74/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto a celebrar um contrato para o fornecimento de refeições na Cantina, designada por "Cantina das Letras", para o ano lectivo de 2007-2008, até ao montante de (euro) 747 213,60, IVA incluído.

2008-01-29 - DESPACHO 2486/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a Dr.ª Maria do Rosário Lagarto Pereira das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2008-01-29 - DESPACHO 2487/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Pinhal Novo, integrado no Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, no concelho de Palmela, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.".

2008-01-29 - AVISO 2284/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos de comparticipação, que consta do anexo.

2008-01-29 - RECTIFICAÇÃO 150/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho n.º 29679/2007, de 26 de Dezembro que delega competências do Ministro da Saúde António Fernando Correia de Campos, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim.

2008-01-29 - NORMA REGULAMENTAR 16/2007-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel, aprovado pelo Decreto-Lei nº 291/2007 de 21 de Agosto.

2008-01-29 - DESPACHO 2482/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2007, à entidade CCC Cooperativa de Comunicação e Cultura CRL, para a realização do projecto "Centro de Cultura Contemporânea - A Imagem nas suas diversas expressões - 2005-2007, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-29 - DESPACHO 2483/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2007 à entidade Bastidores Produções Artísticas, Lda., para a realização do Projecto a Canção de Lisboa - Música 2005-2007, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-29 - DESPACHO 2488/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa sobre seis parcelas de terreno, situadas nas freguesias de Poiares e Vilarinho dos Freires, concelho de Peso da Régua, com vista à execução da obra de construção do "Emissário/Condutas do Subsistema de Águas Residuais de Vilarinho dos Freires - Poiares - Vale do Douro Norte", incluída no Subsistema de Águas Residuais de Vilarinho dos Freires - Poiares, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás - os - Montes e Alt (...)