2008-01-28 - DESPACHO 2407/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e a conceder em 2006, 2007 e 2008 ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, para a realização do projecto Teatro Viriato - Temporadas 2005/2008, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-28 - DESPACHO 2411/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder, em 2006 e 2008, à entidade Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para a realização do projecto "4 Estações - Criação Contemporânea no Palco de Sintra - 2006/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-28 - DESPACHO 2424/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa e planta em anexo, necessária à execução do Sistema Elevatório do Subsistema de Cucena, integrado no Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, a desenvolver no município do Seixal.

2008-01-28 - DESPACHO 2408/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2008 à Fundação Arbués Moreira, para a realização do Projecto Museu do Brinquedo - 2005-2008, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-28 - DESPACHO 2421/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro Alexandre Daniel Vila Verde dos Santos, como consultor, em regime de comissão de serviço, na Direcção-Geral da Administração Interna.

2008-01-28 - DESPACHO 2400/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, a admissão de um lugar de técnico superior para a Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes.

2008-01-28 - DESPACHO 2440/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa do Professor Coordenador Luís Manuel Vicente Ferreira Simões.

2008-01-28 - DESPACHO 2399/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir debenefícios fiscais.

2008-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO 2402/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do reverificador assessor Nuno Vitorino, no cargo de vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico-Aduaneiro.

2008-01-28 - DESPACHO 2422/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o assistente administrativo especialista Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, como elemento de ligação operacional do CEGER.