2008-01-03 - DESPACHO 121/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações, cuja publicação se promove em anexo, os despachos n.º 3035-A/2003(2.ª série), de 13 de Fevereiro, n.º 3834-B/2004(2.ª série), de 24 de Fevereiro e nº 4120-A/2007, de 2 de Março que declaram a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta — A25/IP5 — Nó do IC2 / Viseu — Sublanço IC2 / Talhadas (Km 0+000 ao 7 (...)

2008-01-03 - DESPACHO 145/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o Escalão Especial do Ensino Secundário, que define o valor de capitação até ao qual o aluno deve ser enquadrado no escalão especial de apoio ao programa de acesso aos computadores pessoais e à banda larga e no escalão especial de acesso à Bolsa de Mérito do Ensino Secundário.

2008-01-03 - DESPACHO 144/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no director do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação, licenciado João Trocado da Mata.

2008-01-03 - DESPACHO 25/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão a ex perisioneiros de guerra: António Malta, Artur Félix, Joaquim Rodrigues, Joaquim Santos.

2008-01-03 - DESPACHO 122/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de expropriações, cuja publicação se promove em anexo, os despachos n.º 11056-B/2003 (2.ª série), de 9 de Maio de 2003 e n.º 4205 -F/2006 (2.ª série), de 31 de Janeiro de 2006 que declaram a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço Nó do IC2 / Viseu - Sublanço Vouzela / Boa Aldeia,

2008-01-03 - DESPACHO 110/2008 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sines.

2008-01-03 - DESPACHO 202/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Intervenção Comunitária, nas áreas de especialização em Educação para a Saúde, em Contextos de Risco e em Envelhecimento Activo, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, de acordo aos planos de estudos publicados em anexo.

2008-01-03 - DESPACHO 103/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o equipamento cinemómetro para utilização na fiscalização do trânsito.

2008-01-03 - DESPACHO 123/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 118 - beneficiação entre o quilómetro 134+600 (Rossio ao Sul do Tejo) e o quilómetro 153+963 (Ribeira da Lampreia).

2008-01-03 - DESPACHO 101/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade, na secretária-geral do Ministério da Administração Interna, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.