2008-01-04 - RECTIFICAÇÃO 10/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 26672/2007, de 21 de Novembro, que cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo e define as respectivas competências.

2008-01-04 - DESPACHO 389/2008 - INSPECÇÃO-GERAL DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES–MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria na Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, as equipas multidisciplinares e unidades orgânicas flexíveis.

2008-01-04 - DESPACHO 359/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adita o Despacho 15 281/2006, de 17 de Julho, que nomeia a Doutora Raquel Maria Martins de Freitas para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-01-04 - DESPACHO 387/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho n.º 29845/2007, de 27 de Dezembro, que define as regras de atribuição de bolsas de estudo a marítimos, para frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras.

2008-01-04 - DESPACHO 415/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008-2009.

2008-01-04 - REGULAMENTO 3/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Autoriza a constituição de uma empresa de seguros, a denominar N Seguros, S.A. integralmente detida pela Real Seguros, S.A., que ficará autorizada a explorar os ramos "Não Vida". (Norma de autorização nº 5/2007-A de 13 de Dezembro)

2008-01-04 - DESPACHO 362/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado Ascenso Luís Seixas Simões.

2008-01-04 - RELATÓRIO 1/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a Informação estatística sobre operações de crédito à habitação - 3.º trimestre de 2007.

2008-01-04 - AVISO 166/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Dezembro-2007 é de 2,97620 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,27382 %.

2008-01-04 - DESPACHO 365/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 2021 JAS (ED.06) "Military Load Classification of Bridges, Ferries, Rafts and Vehicles".