2008-01-18 - DESPACHO 2063/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros em percuros inferiores a 50 km.

2008-01-18 - DESPACHO 2057/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Aliende - Associação para o Desenvolvimento Local como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-01-18 - DESPACHO 2086-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução das obras de construção da obra da A17/IC1 - Marinha Grande (A8/IC1)/Mira-Sublanço Louriçal/A14 -Trecho 1 - PE20.

2008-01-18 - DESPACHO 2055/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro Internacional de Ténis de Leiria como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-01-18 - DESPACHO 2058/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, a admissão de um lugar de técnico superior para a Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes.

2008-01-18 - REGULAMENTO 35/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar nº 4/2007-R de 27 de Abril, publicada pelo Regulamento nº 110/2007 de 8 de Junho, que estabeleceu o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal. (Norma regulamentar nº 20/2007-R).

2008-01-18 - DESPACHO 2056/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-01-18 - Despacho 2059/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço chefe da Divisão Financeira da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da ADSE

2008-01-18 - Despacho 2060/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 032631-D Carlos Manuel Louro Alves

2008-01-18 - Aviso 1609/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima