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Despacho 2056/2008, de 18 de Janeiro

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Sumário

Declara o Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes, como pessoa colectiva de utilidade pública.

Texto do documento

Despacho 2056/2008

O Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes, associação de direito privado nº 504.674.510, com sede na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho do Porto, Vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover, com notória qualidade, a divulgação da cultura junto de todas as camadas etárias, estimulando-as intelectualmente, através dos vários cursos práticos e teóricos que administra e com a organização de conferências, espectáculos e visitas culturais; e ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas, através da celebração de protocolos.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo nº 85/06 B.02.07 instruído na Secretaria- -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro.

18 de Janeiro de 2008. - O Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho

Pinto de Sousa.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/01/18/plain-226983.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/226983.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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