2008-01-21 - DECLARAÇÃO 32/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Cultural Recreativa de Pessegueiro do Vouga, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 29/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao ACP - Automóvel Club de Portugal para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 24/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Despertar Sporting Clube, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 31/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva do Carregado para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DESPACHO 2087/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro de Ciclismo de Loulé como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 27/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube de Ténis de Pombal, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 15/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 28/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva de Roriz, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 16/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 23/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Gil Vicente Futebol Clube, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.