2008-01-22 - DESPACHO 2130/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz como presidente do conselho consultivo da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro.

2008-01-22 - AVISO 1/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

2008-01-22 - DESPACHO 2131/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a lista do património imobiliário. do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), objecto de sucessão para o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), e o respectivo valor.

2008-01-22 - DESPACHO 2159/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica no Instituto Superior de Ciências Educativas.

2008-01-22 - DESPACHO 2168-A/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa a remuneração a auferir pelo mediador de conflitos no âmbito do Sistema de Medicação Penal.

2008-01-22 - LISTAGEM 9/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a listagem do equipamento informático alienado, a título gratuito, pela Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no 2.º semestre de 2007.

2008-01-22 - Aviso 1729/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista das taxas de câmbios para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2007

2008-01-22 - Aviso 1730/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Projecto de lista de classificação final dos técnicos economistas estagiários, nomeados por despacho, de 7 de Julho de 2006, da subdirectora-geral, por delegação de competências do director-geral, admitidos por concurso externo de ingresso aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1999

2008-01-22 - Aviso 1731/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização

Aviso de abertura de concurso para ingresso no curso de formação de oficiais em regime de contrato

2008-01-22 - Declaração 40/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ADESCO - Associação de Desenvolvimento Comunitário - Amarante