2008-01-23 - DESPACHO 2173/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a ausência de soluções alternativas e a existência de razões imperativas de interesse público, incluindo de natureza social e económica, para a realização dos projectos relativos ao plano de pormenor da ADT 2 - Comporta, localizado no concelho de Alcácer do Sal, e ao plano de pormenor da ADT 3 - Carvalhal, localizado no concelho de Grândola.

2008-01-23 - DESPACHO 2226/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mediação e Interculturalidade na Universidade Fernando Pessoa.

2008-01-23 - DESPACHO 2225/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cidadania e Responsabilidade Social na Universidade Fernando Pessoa.

2008-01-23 - DESPACHO 2169/2008 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha como presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2008-01-23 - DESPACHO 2231/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de História das Relações Internacionais na Universidade Lusíada (Porto).

2008-01-23 - DESPACHO 2170/2008 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém a comissão de serviço do licenciado Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha como vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2008-01-23 - DESPACHO 2171/2008 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2008-01-23 - DESPACHO 2232/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fitofarmácia e Fitoterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2008-01-23 - DECLARAÇÃO 41/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Grupo de Atletismo de Fátima.

2008-01-23 - DESPACHO 2242/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado am Comunciação Aplicada: Marketing, Publicidade e Relações Públicas, em conformidade com o plano de estudos publicado em anexo, a ministrar no Instituto Superior D. Dinis.