2008-01-24 - AVISO 1898/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do subdirector-geral da Inspecção Tributária, João Ribeiro Elias DurãoVares, nos directores de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária (DSPCIT), Ana Paula Martins Mata Fonseca, de Inspecção Tributária (DSIT), João Paulo Pereira Morais Canedo e de Investigação da Fraude e de Acções Especiais (DSIFAE), Carlos Alberto da Silva Tavares, as seguintes competências, no âmbito dos respectivos serviços.

2008-01-24 - DESPACHO 2268/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção do Reservatório de Guidões, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Cávado e Ave, Subsistema da Trofa, Sector de Guidões, a desenvolver no concelho de Trofa, a favor de Águas do Cávado, S. A.

2008-01-24 - DESPACHO 2319/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Marketing para Crianças e Jovens na Universidade Fernando Pessoa.

2008-01-24 - DESPACHO 2269/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução dos "Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema de Águas de Moura" do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, no concelho de Palmela, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.".

2008-01-24 - DESPACHO 2248/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de 7 lugares para a Embaixada de Portugal em Tripoli.

2008-01-24 - DESPACHO 2251/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o destacamento do técnico de fazenda principal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças José Manuel Carvalho para exercer funções de coordenação do Núcleo de Apoio Administrativo,do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2008-01-24 - DESPACHO 2318/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução no Instituto Superior de Administração e Gestão.

2008-01-24 - ALVARÁ 1/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Prof. Doutor Urbano Augusto Tavares Rodrigues do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2008-01-24 - ALVARÁ 2/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. José Carlos Vasconcelos para vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2008-01-24 - DESPACHO 2267/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada no mapa anexo, necessária à implantação do Reservatório de Ganfei, enquanto parte integrante da "Empreitada de Interligação do Subsistema de São Jorge com o Subsistema de Melgaço, Monção e Valença", a desenvolver no concelho de Valença.