Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-01-24

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-01-24 - PORTARIA 10/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria. Revoga a Portaria n.º 4/2005, de 13 de Janeiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-01-24 - PORTARIA 9/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional para o ano escolar 2008/2009. Revoga a Portaria n.º 4/2007, de 18 de Janeiro.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António Manuel Cameira Martins.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, construção, fornecimento de equipamentos e de material circulante, financiamento, exploração, manutenção e conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Aviso 13/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas, em 16 de Agosto e 17 de Setembro de 2007, respectivamente pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Governo da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação da Convenção entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República Portuguesa sobre os Privilégios Fiscais aplicáveis às suas Delegações e Membros do seu Pessoal, assinada em Lisboa no dia 23 de Junho de 200 (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Aviso 14/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Paraguai efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 29 de Maio de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Aviso 15/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Aviso 16/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Portugal efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 20 de Julho de 2001, uma comunicação relativa à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Portaria 74/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Decreto-Lei 16/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/40/CE (EUR-Lex) e 2007/41/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 28 de Junho, relativas ao reconhecimento de zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Portaria 75/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Zebreira bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2717-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Portaria 76/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa da Herdade dos Gregos (processo n.º 2289-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Cuentprovi Portugal, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Gregos, englobando o prédio rústico denominado Herdade dos Gregos, sito na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4651-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Portaria 77/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Remon, S. A., a zona de caça turística do Monte do Rusga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4779-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Decreto 2/2008 - Ministério da Cultura

    Procede à conversão da forma de protecção da pintura a óleo sobre tela intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, de Giovanni Battista Tiepolo, através da sua clasificação como bem de interesse nacional.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda