2008-01-15 - DESPACHO 1619/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Maria de Lurdes Gonzalez Marques da Silva Peres Feio para colaborar no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, na elaboração de um projecto de promoção da cooperação portuguesa

2008-01-15 - DESPACHO 1604/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Sofia de Jesus Fernandes, para colaborar com o Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., designadamente no tocante à gestão de programas comunitários financiados pelo Fundo Social Europeu.

2008-01-15 - DESPACHO 1628/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 e 2007, à entidade Ideias Emergentes - Produção Cultural, para a realização do projecto "Redline - Behind Border - Exposição Europeia de Arte Contemporânea - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-15 - DESPACHO 1629/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008, à entidade Centro de Estudos e Novas Tendências Artísticas, Associação Cultural (CENTA), para a realização do projecto "(R) Existir - Formação Artística em Dança e Teatro no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco - 2006/2008", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-15 - DESPACHO 1598/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Inês Abrantes Ferreira da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2008-01-15 - DESPACHO 1625/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota para exercer o cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2008-01-15 - DESPACHO 1627/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja seleccionada a instituição financeira Morgan Stanley para, em conjunto com o Grupo CGD, proceder à subscrição e colocação das Obrigações, referentes à 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A.

2008-01-15 - DESPACHO 1595/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa, na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Elza Maria Henriques Deus Pais.

2008-01-15 - DESPACHO 1611/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Estrela e Vigorosa Sport, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-15 - DESPACHO 1618/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Diogo Almeida Carreira Franco das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho