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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 2/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Programa Bento de Góis. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2002, de 23 de Maio.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2008-01-15 - PORTARIA 8/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de aplicação da atribuição da ajuda à banana.

  • Não tem documento Em vigor 2008-01-15 - PORTARIA 7/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as regras de atribuição, para o ano de 2008, de um lote até 1 300 direitos ao prémio à vaca aleitante.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas.

  • Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.

  • Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para prevenir a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa em 26 de Setembro de 2006.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-15 - Aviso 2/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Irlanda efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 11 de Abril de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-15 - Aviso 3/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Santa Sé depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 26 de Junho de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-15 - Aviso 4/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2003, uma declaração ao abrigo do artigo 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

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