2008-01-14 - DESPACHO 1511/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto «15.ª Mostra de Teatro das Escolas de Sintra - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais.

2008-01-14 - DESPACHO 1517/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para o projecto «Se eu não morresse, nunca!/Textos de Cesário Verde (Teatro) - 2006», podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-14 - DESPACHO 1508/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a composição do júri do concurso nacional de boas práticas na administração local de 2007.

2008-01-14 - DELIBERAÇÃO 147/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina a criação, no âmbito do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. (IRNB), das unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores.

2008-01-14 - DESPACHO 1518/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para o cargo de Director do Instituto de Estudos Superiores Militares, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Tenente-General Duarte Manuel Alves dos Reis.

2008-01-14 - RESOLUÇÃO 1/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova os programas anuais de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, para o ano de 2008. (Resolução nº 2/07-PG-SRM).

2008-01-14 - RESOLUÇÃO 2/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, para o ano de 2008. (Resolução nº 1/07-PG-SRA)

2008-01-14 - DESPACHO 1509/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 ao Grupo Desportivo Bairro da Misericórdia, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-14 - DESPACHO 1510/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à Fundação Alentejo - Terra Mãe, para o projecto «Actividades culturais 2005/2009», podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-14 - RECTIFICAÇÃO 76/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para o Gabinete do Alto-Comissário do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rui Manuel Pereira Marques.