2008-01-11 - DESPACHO 1388/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P.

2008-01-11 - AVISO 993/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Janeiro-2008, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2.94069%.

2008-01-11 - DESPACHO 1336/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à entidade Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes de Espectáculo, para a realização do projecto "Dançarte - Plano Geral de Actividades - 2006/2008", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1382/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre duzentas e quarenta e três (243) parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas publicadas em anexo, a favor da Águas do Oeste, S. A.

2008-01-11 - PORTARIA 57/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define as regras aplicáveis à venda de energia eléctrica sob a modalidade de leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica.

2008-01-11 - PARECER 1/2008 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer sobre a identificação por órgãos de polícia criminal, de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sobre quem recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção e, bem assim, sobre a possibilidade de condução e permanência do identificando em posto policial.

2008-01-11 - DESPACHO 1337/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à Produções Fictícias, S. A., para a realização do projecto «1º Festival de Microfilmes de Lisboa - 2006-2007», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1338/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2010, à Associação Republicana da Rainha e Etc., para a realização do projecto "Teatro da Rainha (Novo Edifício Teatral) - 2006/2010", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1350/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008, a Maria de Fátima de Matos Villa de Freitas, e José Luís da Silva Matias, para a realização do projecto "Um livro não é apenas um livro - Edição de uma trilogia de histórias infanto-juvenis - 2006/2008", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1387/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, no Conselho Directivo do Turismo de Portugal, I. P.