2007-08-27 - DESPACHO 19209/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o especialista Francisco de Lucena Trigo de Abreu para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2007-08-27 - DESPACHO 19210/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço do delegado regional de Braga do Instituto Português da Juventude (IPJ), Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins.

2007-08-27 - DESPACHO 19211/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.

2007-08-27 - DESPACHO 19212/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2007-08-27 - DESPACHO 19213/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada em História Carla Marina Rosado Martingo das funções de secretária pessoal do Alto Comissário do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rui Manuel Pereira Marques.

2007-08-27 - DESPACHO 19228/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 153 parcelas, no concelho de Torres Vedras, identificadas em anexo fiquem de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Oeste, S. A., no âmbito da execução da obra de implementação das infra-estruturas para o Sistema de Saneamento de Runa, integrado no Sistema de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oe (...)

2007-08-27 - DESPACHO 19230/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de análise com o objectivo de reavaliar as carreiras e remunerações existentes no âmbito das instituições tuteladas pelo Ministério da Saúde, integradas ou não no Serviço Nacional de Saúde.

2007-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 19258/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria e integra as unidades flexíveis nos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos (DGARQ) e define as suas competências.

2007-08-27 - PORTARIA 718/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde a iniciar procedimentos prévios de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde.

2007-08-27 - DESPACHO 19229/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.