2007-08-23 - DESPACHO 18871/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na dependência do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, um grupo de trabalho designado por Grupo de Trabalho para a Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento.

2007-08-23 - DESPACHO 18917/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Helena da Ascensão Pereira Loureiro Geraldo Vaqueirinho do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-08-23 - RESOLUÇÃO 36/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Manuel Macedo Vilaça do cargo de presidente do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., e nomeia o licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro para o referido cargo.

2007-08-23 - DESPACHO 18842/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL, com sede no concelho de Faro, pessooa colectiva de utilidade pública.

2007-08-23 - DESPACHO 18843/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-08-23 - DESPACHO 18847/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o acervo de bens adquiridos no âmbito da estrutura Coordenação dos Processos de Reforma da Administração Pública e de Modernização dos Sistemas de Informação passa para a Secretaria-Geral, que lhe sucede em todos os contratos que estejam em vigor, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-08-23 - DESPACHO 18872/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Carlos Manuel Freitas de Castro Leal para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2007-08-23 - DESPACHO 18873/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Lusodef Advanced Solutions, Lda., a desenvolver o exercício da actividade de comércio de armamento.

2007-08-23 - DESPACHO 18893/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre em Direito José Manuel de Góis Dias Vilalonga para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-08-23 - DESPACHO 18844/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita no chefe do seu Gabinete, Luís Carlos Guimarães de Carvalho, designando Paula Cristina Meira Lourenço, adjunta do mesmo gabinete, para substituir o chefe do gabinete nas faltas e impedimentos.