2007-08-02 - DESPACHO 16954/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo para o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

2007-08-02 - DESPACHO 16955/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Prof.ª Doutora Graça Maria Bordalo Rocha Simões para o cargo de vogal do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P.

2007-08-02 - DESPACHO 16979/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a licenciada em Direito Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa das funções de chefe do gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2007-08-02 - DESPACHO 16983/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto de rede secundária de distribuição de gás natural de Santa Maria da Feira, a desenvolver pela LISITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S.A.

2007-08-02 - DESPACHO 16989/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a desafectação do domínio público rodoviário e consequente ingresso no património autónomo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de várias parcelas de terreno identificados no presente despacho.

2007-08-02 - DESPACHO 16996/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, para efeitos de concurso, a habilitação profissional ao nível do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e no grupo em que foi reduzida a prática pedagógica supervisionada aos docentes detentores do curso de Formação Educacional.

2007-08-02 - DESPACHO 16990/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, o licenciado Nuno Miguel da Costa Santos, para exercer funções de assessor no âmbito das suas qualificações profissionais, sendo para o efeito destacado do IGFSS, I.P.

2007-08-02 - DESPACHO 16986/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria as unidades orgânicas nucleares e flexíveis que constituem a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

2007-08-02 - DESPACHO 17002/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição da Equipa Multidisciplinar da Rede Escolar e de Apoio Técnico às Escolas (EMREATE), estabelece as suas atribuições e nomeia a Lic. Maria Manuela Rocha da Costa Vilela Martins, para sua chefe.

2007-08-02 - DESPACHO 17001/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição da equipa multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas (EMADAE), no âmbito da Direcção Regional de Educação do Centro, à qual define as respectivas competências, e nomeia António Apolinário e Silva de Carvalho Saraiva para chefiá-la.