2007-08-10 - PORTARIA 693/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Macedo de Cavaleiros.

2007-08-10 - DESPACHO 17649/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2007-08-10 - DESPACHO 17652/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve que, até à aprovação do orçamento da Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I. P. (ARH-A), assegure as instalações e o apoio logístico e administrativo necessários ao funcionamento da comissão instaladora da ARH-A, bem como que suporte as respectivas despesas a partir do seu orçamento.

2007-08-10 - LISTAGEM 220/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas, em 2005, pela Direcção Regional de Educação do Centro.

2007-08-10 - RECTIFICAÇÃO 1253/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 15 323/2007, de 12 de Julho, que homologa a eleição, para presidente do conselho directivo da Escola Superior Infante D. Henrique, do professor-adjunto Abel da Silva Simões.

2007-08-10 - PORTARIA 692/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Oleiros.

2007-08-10 - DESPACHO 17689/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no júri do concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde (RIS).

2007-08-10 - DESPACHO 17654/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Elvas.

2007-08-10 - DESPACHO 17680/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, no secretário-geral do Ministério, Dr. José dos Santos Cardoso.

2007-08-10 - DESPACHO 17616/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Carlos Alberto Matos Moreira, seja requisitado para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.