2007-07-03 - LISTAGEM 205/2007 - INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, I. P., do Ministério da Cultura, no 2.º semestre de 2006.

2007-07-03 - RELATÓRIO 9/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4.º trimestre do ano de 2006.

2007-07-03 - DESPACHO 14018/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia presidente do Conselho Nacional de Segurança Social, o licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, e os membros do Conselho Nacional de Segurança Social.

2007-07-03 - DESPACHO NORMATIVO 25/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Boletim do Trabalho e Emprego passe a ser editado electronicamente e estabelece os procedimentos aplicáveis aos documentos sujeitos a publicação.

2007-07-03 - DESPACHO 14019/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria o conselho de gestão do sistema de informação e gestão de oferta educativa e formativa (SIGO), a fim de gerir as condições de desenvolvimento deste, e designa os seus membros.

2007-07-03 - DESPACHO 14016/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o professor associado Doutor Álvaro Jorge da Maia Seco para exercer o cargo de presidente do conselho de administração da Metro-Mondego, S. A.

2007-07-03 - Despacho 13990/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Mantém as comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio do 1.º grau do quadro de pessoal dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2007-07-03 - Despacho (extracto) 13991/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Autorizada prorrogação de licença sem vencimento, por um ano, de Artur Álvaro Tavares Lima, técnico superior principal

2007-07-03 - Despacho (extracto) 13992/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Transição de categoria de Manuel Isaías de Carvalho Alves, técnico superior de 1.ª classe

2007-07-03 - Portaria 488/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora, Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, um lugar de clínico geral da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar