2007-07-20 - DESPACHO 15725/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Eugénia Almeida Guerra para desempenhar funções de secretária pessoal do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-07-20 - DESPACHO 15726/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Pedro Manuel Valentim de Carvalho para desempenhar funções no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-07-20 - PORTARIA 610/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia uma comissão de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro.

2007-07-20 - DESPACHO 15728/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Norberto António da Costa Nascimento para desempenhar funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-07-20 - PORTARIA 611/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define a taxa nominal referenciada ao custo médio de capital aplicável a cada produtor de energia eléctrica, contraente de contratos de aquisição de energia (CAE) que sejam objecto de cessação antecipada.

2007-07-20 - DESPACHO 15748/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho nº 6227/2006(2ª série) de 16 de Março, que nomeou Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo para exercer o cargo de assessor do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2007-07-20 - DESPACHO 15749/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Lic. Maria Margarida Gomes Roxo para exercer as funções de subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2007-07-20 - PARECER 4-B/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores, relativa ao ano económico de 2005.

2007-07-20 - PORTARIA 609/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia uma comissão de delimitação do domínio público marítimo para um prédio urbano sito na freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz, Ilha Graciosa.

2007-07-20 - Declaração (extracto) 174/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno