2007-07-17 - DESPACHO 15417/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno,identificada em anexo necessária à construção da estação elevatória do subsistema de águas residuais de Torre de Moncorvo a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2007-07-17 - PORTARIA 573/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o modelo da declaração prévia instituído pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a instalação e a modificação dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, bem como o regime aplicável à respectiva exploração e funcionamento.

2007-07-17 - Despacho 15415/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a transferência da licenciada Maria Clara de Palma Mendonça da Costa Rosa

2007-07-17 - Despacho 15416/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeação da bacharel Paula Alexandra Ramalho Moreira Costa Xavier como técnica de 2.ª classe

2007-07-17 - Édito 435/2007 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento

2007-07-17 - Édito (extracto) 436/2007 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento

2007-07-17 - Aviso 12827/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português

Alvará de cadastro predial a favor da EUROTEAM - Projectos e Consultoria Internacional, Lda.

2007-07-17 - Édito 437/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 450134478 - processo EPU/30070

2007-07-17 - Édito 438/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte

Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo EPU/31245

2007-07-17 - Édito 439/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 450134478 - processo EPU/31393