2007-07-12 - Regulamento 150-C/2007 - Câmara Municipal do Cadaval

Projecto de Regulamento do Mercado Municipal do Cadaval - apreciação pública

2007-07-12 - Aviso 12704-D/2007 - Câmara Municipal de Campo Maior

Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas e Compensações do Concelho de Campo Maior

2007-07-12 - Aviso 12704-E/2007 - Câmara Municipal de Castelo Branco

Aviso que publicita a deliberação municipal que determina proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial Castelo Branco Norte, bem como à abertura do primeiro período de participação pública

2007-07-12 - Regulamento 150-D/2007 - Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Projecto de Regulamento da Marca Ferreira do Alentejo

2007-07-12 - Aviso 12704-F/2007 - Câmara Municipal da Figueira da Foz

Alteração das faltas previstas no Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de Fevereiro de 2007

2007-07-12 - Aviso 12704-G/2007 - Câmara Municipal do Funchal

Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada de Projecto Urbano para a Quinta do Poço

2007-07-12 - Aviso 12704-H/2007 - Câmara Municipal do Funchal

Plano de Urbanização do Jardim Botânico

2007-07-12 - Edital 574-D/2007 - Câmara Municipal de Grândola

Taxa de emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia

2007-07-12 - Aviso 12704-I/2007 - Câmara Municipal de Loures

Criação do Gabinete de Auditoria Interna (GAI) e quadro de pessoal

2007-07-12 - Aviso 12704-J/2007 - Câmara Municipal de Moura

Publicação de aviso relativo à discussão pública para o Plano de Pormenor para a Área de Vocação Turística - UT 10 - núcleo da barragem Alqueva/Moura