2007-06-05 - RELATÓRIO 5/2007 - BANCO DE PORTUGAL

Publica o relatório e contas do conselho de administração do Banco de Portugal, Gerência 2006.

2007-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO 10798/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição de uma comissão permanente encarregue de apreciar os pedidos de inclusão de novas denominações comerciais de espécies na lista em anexo à Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho.

2007-06-05 - DESPACHO 10810/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construçãoda obra da A 10 - sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos - PE20 identificadas em anexo.

2007-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO 10880/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, que coordena, para representar o Ministério da Saúde na Comissão de Acompanhamento do Protocolo com a Indústria Farmacêutica.

2007-06-05 - DESPACHO 10935/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa um prazo para a regularização, por parte da Universidade Independente, dos pressupostos que fundamentaram o reconhecimento do seu interesse público.

2007-06-05 - DESPACHO 10765/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria as unidades flexíveis nos serviços da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2007-06-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 122/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra do parque urbano/valorização ambiental da envolvente do Rio Vigues - 1ª fase, no município de Vale de Cambra.

2007-06-05 - DESPACHO 10792/2007 - INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis (divisões) do Instituto Geográfico Português.

2007-06-05 - DESPACHO 10815/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia em regime de comissão de serviço para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, a licenciada Ana Paula Martinho Fernandes.

2007-06-05 - PORTARIA 461/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define a calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior (SCE) aos vários tipos de edifícios.