2007-06-27 - DESPACHO 13194/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia três vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

2007-06-27 - DESPACHO 13196/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues das funções de adjunto do Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2007-06-27 - DESPACHO 13193/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato da mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2007-06-27 - DESPACHO 13205/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos a efectuar tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema sul - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster.

2007-06-27 - DESPACHO 13218/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a concessão, pelo período de dez anos, do exclusivo de pesca desportiva no rio Castelões, freguesias de Castelões e Barreiro de Besteiros, concelho de Tondela.

2007-06-27 - DESPACHO 13206/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova tabela de preços relativa à reprodução de documentos a que se refere o n.º 20.8 do Regulamento do Centro de Documentação e Informação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2007-06-27 - DESPACHO 13315/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova, para vigorarem no Ano Gás Julho de 2007 a Junho de 2008, os valores das tarifas de acesso às infra-estruturas do terminal de gás natural liquefeito (GNL), às infra-estruturas de armazenamento subterrâneo e às infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN) aprova os parâmetros para a definição das tarifas, que constam do n.º II do anexo do presente despacho, aprova os preços de serviços regulados do gás natural que constam do n.º III do mesmo anexo e determina a publicitação, (...)

2007-06-27 - DESPACHO 13284/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Nuno Alexandre de Brito Pedroso das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde.

2007-06-27 - DESPACHO 13417-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial, ministrado no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, com, com início no ano lectivo 2007-2008, nos termos do anexo.

2007-06-27 - DESPACHO 13292/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.