2007-06-14 - DESPACHO 11706/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social, ministrada pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

2007-06-14 - DESPACHO 11661/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica as declarações de utilidade pública referentes à expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 lanço Mangualde/Guarda - sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente.

2007-06-14 - DESPACHO 11640/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adopta critérios relativamente às despesas com alojamentos e deslocações das delegações estangeiras no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

2007-06-14 - DESPACHO 11658/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina considerar a instalação da central de ciclo combinado pela Galp Power como estruturante para a economia nacional e, nesse pressuposto, reduzir o prazo de avaliação de impacte ambiental de 120 para 80 dias.

2007-06-14 - DESPACHO 11641/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina o encerramento da Embaixada de Portugal em Manila, e respectiva secção consular.

2007-06-14 - DESPACHO 11642/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças, para exercer as funções de subdirectora-geral do Instituto de Informática, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos.

2007-06-14 - AVISO 10711/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Determina a emissão de uma série de obrigações do Tesouro "OT 4,35% - Outubro 2017"

2007-06-14 - DESPACHO 11648/2007 - SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação de unidades orgânicas flexíveis/divisões dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2007-06-14 - DESPACHO 11639/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho para o cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Europeus.

2007-06-14 - Despacho (extracto) 11636/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Joana Miranda Figueiredo