2007-03-30 - Portaria 363/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Centro e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 364/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 365/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Alentejo e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 366/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Algarve e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 367/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 368/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 369/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 370/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Artes (DGARTES) e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 371/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB) e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 372/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos (DGARQ) e as competências das respectivas unidades orgânicas.