2007-03-30 - Portaria 353/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece a estrutura nuclear do Instituto de Informática e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.

2007-03-30 - Portaria 354/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração.

2007-03-30 - Portaria 355/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2007-03-30 - Portaria 356/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 357/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 358/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 359/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 360/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 361/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Avaliação Educacional e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 362/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Norte e as competências das respectivas unidades orgânicas.