2007-12-21 - DESPACHO 29267/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE–MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria, na dependência hierárquica do director regional, a unidade orgânica flexível da Direcção Regional de Cultura do Algarve e define as respectivas competencias.

2007-12-21 - DESPACHO 29093 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Câmara Municipal de Vila Real.

2007-12-21 - PORTARIA 1172/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão, a título definitivo, pelo Estado a favor do município do Alandroal do prédio rústico denominado Castelo, correspondente à área interior da Fortaleza de Juromenha.

2007-12-21 - DESPACHO 29092/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Cultural da Universidade de Coimbra.

2007-12-21 - RECTIFICAÇÃO 2130/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração (extracto) n.º 172/2006, de 13 de Dezembro que declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno a seguir identificada destinada ao processo de ordenamento e realojamento da população da povoação da Azenha do Mar, no município de Odemira.

2007-12-21 - DESPACHO 29142/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Tenente-Coronel de Administração Militar, José Fernandes dos Santos para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

2007-12-21 - PORTARIA 1184/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Penacova.

2007-12-21 - PORTARIA 1185/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna de Ponte de Sôr, integrando, como representante da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, Henrique Pedro Martins Flávio.

2007-12-21 - DESPACHO 29263/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova o mandato da vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, Lic. Ana Isabel Trigo Morais Meireles.

2007-12-21 - RECTIFICAÇÃO 2132/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o Despacho 19493/2007, de 29 de Agosto, que aprova o equipamento cinemómetro-radar marca Mesta, modelos n.os 1000, 1200, 2000 e 2200, para controlo de velocidade.