2007-12-24 - DESPACHO 29526/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos no inspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2007-12-24 - RECTIFICAÇÃO 2163/2007 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Rectifica o Regulamento relativo ao funcionamento do Mercado Especial de Dívida Pública (MEDIP).

2007-12-24 - DESPACHO 29477/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação no cargo de director-geral dos Recursos Florestais, do Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego.

2007-12-24 - DELIBERAÇÃO 2473/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as normas sobre áreas mínimas das farmácias de oficina e suas divisões e sobre os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.

2007-12-24 - RECTIFICAÇÃO 2162/2007 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Rectifica o Regulamento sobre a Compensação, Contraparte Central e Liquidação.

2007-12-24 - DESPACHO 29516/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Licenciado João Jorge Gil Rodrigues de Almeida para, prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2007-12-24 - Contrato 1087/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa do projecto de reconversão da orla costeira compreendida entre a praia do Norte e a praia do Guincho-Santa Cruz

2007-12-24 - Despacho (extracto) 29476/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Ana Videira - lic. sem vencimento

2007-12-24 - Despacho 29478/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Reclassificação do docente Fernando José da Silva Chambel na categoria de técnico superior de 1.ª classe

2007-12-24 - Despacho 29479/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Reclassificação da docente Anna Maria Amado na categoria de técnica superior principal