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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28460/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre as duas parcelas de terreno identificadas no mapa de servidões e na planta de localização publicadas em anexo, com vista à execução das obras de construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema da Quinta do Conde, no Município de Sesimbra, do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28446/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes das funções de assessora jurídica do gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28457/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Nomeia o senhor major Luís Jorge Soares Correia, do quadro de pessoal do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28458/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Determina que o apoio administrativo e financeiro às Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) é assegurado pelos organismos referidos no presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28461/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Reconhece o interesse público da construção de um centro de operações de gestão de resíduos de construção e demolição e de valorização de resíduos verdes sujeito ao cumprimento das medidas de minimização constantes do parecer da CCDR - Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28471/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Reconhece o relevante interesse geral do Parque Eólico de Negrelo e Guilhado, a implementar pela ENERNOVA - Novas Energias, S.A., na área delimitada em planta anexa, na Serra da Padrela, freguesias de Soutelo de Aguiar e Vila Pouca de Aguiar.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28472/2007 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho do pessoal integrado nas carreiras de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28478/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria um grupo de análise para estudo dos modelos de funcionamento dos actuais meios humanos e materiais do Serviço Nacional de Saúde dedicados à oftalmologia.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - PORTARIA 1091/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extraordinários dos SAD (GNR/PSP).

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - PORTARIA 1092/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Fixa a taxa a ser paga pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal.

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