2007-11-20 - AVISO 22703/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa, que deve ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2007-11-20 - DESPACHO 26585/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara encerrada a pesca de pescada branca do Sul relativamente às embarcações referidas na alínea b) do nº 1 do artigo 1º da Portaria nº 612/2007 de 21 de Maio.

2007-11-20 - DESPACHO 26602/2007 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procede à criação de unidades flexíveis no Instituto de Meteorologia, I.P..

2007-11-20 - Aviso 22702/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Leal Monteiro

2007-11-20 - Aviso 22704/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino com a denominação "Cerro" na freguesia de Colmeias, concelho de Leiria

2007-11-20 - Édito 889/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia

Processo n.º 811/7/9/141

2007-11-20 - Édito 890/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia

Processo n.º 811/2/11/562

2007-11-20 - Alvará (extracto) 132/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria

Concede alvará a licenciar a actividade de lar de idosos ao estabelecimento COMMODOS - Residência Geriátrica, Lda.

2007-11-20 - Alvará 133/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto

Licença de funcionamento n.º 15/2007, para creche, a favor de Na Quintinha do Cândido - Creche, Jardim-de-Infância e ATL, Lda.

2007-11-20 - Alvará 134/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto

Licença de funcionamento n.º 16/2007 para ATL a favor de Na Quintinha do Cândido - Creche, Jardim-de-Infância, ATL, Lda.