2006-09-05 - LISTAGEM 186/2006 - INSTITUTO DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto das Artes no 1.º semestre do ano de 2006.

2006-09-05 - DESPACHO 17893/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-09-05 - DESPACHO 17894/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2006-09-05 - DESPACHO 17892/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho.

2006-09-05 - DESPACHO 17922/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do Parque Eólico da Senhora do Socorro I, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN)

2006-09-05 - DESPACHO-EXTRACTO 17903/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o engenheiro Carlos Manuel Plácido Rodrigues para exercer o cargo de subgestor da Iniciativa Comunitária INTERREG III, com a remuneração correspondente a vice-presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo B, nível 1.

2006-09-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 129/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, destinadas à execução da obra do troço da via T5 entre Unhos e Sacavém.

2006-09-05 - RECTIFICAÇÃO 1334/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho de renovação da comissão de serviço da licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano para o desempenho do cargo de subinspectora-geral da Administração do Território.

2006-09-05 - DESPACHO 17881/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior de tradução e interpretação.

2006-09-05 - DESPACHO 17880/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João da Silva Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipa Alberto da Boa Baptista.