2006-09-05 - PORTARIA 1263/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Francisco António Coelho Nogueira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, acumulando com idênticas funções em Conacry, Guiné e em Dacar, Senegal.

2006-09-05 - DESPACHO 17907/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2006-09-05 - DESPACHO 17918/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o despacho que nomeia a Prof.ª Doutora Maria da Graça Magalhães do Amaral Neto Lopes Saraiva para prestar assessoria técnica ao gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2006-09-05 - DESPACHO 17921/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção do reservatório de Mariz, parte integrante do Sector de Vilar do Monte/Mariz, do subsistema de Barcelos, a desenvolver no município de Barcelos.

2006-09-05 - DESPACHO 17924/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DA EMPRESA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Actualiza as taxas a cobrar pelas entidades inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás.

2006-09-05 - DESPACHO 17925/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária, referente aos cursos de especialização tecnológica.

2006-09-05 - DESPACHO 17926/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os critérios de atribuição de subsidio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, representadas nas estruturas comunitárias de natureza consultiva que apoiam o processo comunitário de decisão da política agrícola comum.

2006-09-05 - DESPACHO 17944/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a suspensão da apresentação de candidaturas à medida n.º 2.2 do programa Operacional Saúde para as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

2006-09-05 - AVISO 9447/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, em anexo, a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2006.

2006-09-05 - DESPACHO 17880/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João da Silva Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipa Alberto da Boa Baptista.