2006-11-10 - DESPACHO 22979/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder de 2005 a 2006 à entidade Cláudia Cristina Dourado Eusébio Sampaio da Nóvoa, para a realização das actividades Projecto Coreográfico/Espectáculo de Dança - 2005-2006, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-11-10 - DESPACHO 22996/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Rui Manuel Alves Mendonça e o licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte para, respectivamente, chefe de projecto da estrutura de apoio técnico e coordenador da estrutura de apoio técnico ao controlo do 1º nível da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Rural - LEADER+.

2006-11-10 - DESPACHO 22974/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o modo de atribuir uma parte das receitas recebidas no ano de 2005 pelo Fundo de Garantia Automóvel.

2006-11-10 - DESPACHO 22981/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a coordenação técnica e funcional do processo de implementação do Centro de Dados da Defesa Nacional (CDD) e das equipas funcionais do Projecto do Sistema Integrado de Gestão (Projecto SIG) passa a ser assegurada por um coordenador, agora nomeado.

2006-11-10 - DESPACHO 22973/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio, assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-11-10 - AVISO 11833/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2006, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,86704%.

2006-11-10 - AVISO 11834/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 2006, é de 1,944 83%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,139 31%.

2006-11-10 - INSTRUÇÃO 2/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Aprova as taxas a cobrar pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), pela realização de actos e ou de formalidades administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de instrumentos de dívida pública de retalho.

2006-11-10 - DESPACHO 22980/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2006 a Davide Zaccaria, para realização do projecto "A terra do Zeca - Homenagem a Zeca Afonso/edição de CD e espectáculos - 2006", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-11-10 - DESPACHO 22982/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia COR CAV Carlos Alberto Baía Afonso, para desempenhar funções de director técnico, não residente, do projecto n.º 2, "Formação de unidades de polícia militar (PM)", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.