2005-02-18 - Portaria 194/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005.

2005-02-18 - Portaria 195/2005 - Ministério da Justiça

Declara instaladas as secções de instrução criminal do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

2005-02-18 - Portaria 196/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo Águias do Moradal a zona de caça associativa das Casinhas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estreito e Oleiros, município de Oleiros (processo n.º 3941-DGRF).

2005-02-18 - Portaria 197/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera a Portaria n.º 679/2004, de 19 de Junho, que aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente.

2005-02-18 - Portaria 198/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 137/2000, de 10 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2253-DGRF).

2005-02-18 - Portaria 199/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cinegética dos Caçadores da Herdade da Bandeira a zona de caça associativa de Pau e Corna, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3942-DGRF).

2005-02-18 - Portaria 200/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Zambujal do Conde, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujal 1 e 2», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 88-DGRF).

2005-02-18 - Portaria 201/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Revoga a Portaria n.º 1033-AQ/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa de Vale Vinagrinho, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 1879-DGF).

2005-02-18 - Portaria 202/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Perescuma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 85-DGRF).

2005-02-18 - Portaria 203/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-G/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de São Braz dos Matos, município do Alandroal (processo n.º 212-DGRF).

2005-02-18 - Portaria 204/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de D. Pedro, abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba (processo n.º 1087-DGRF).

2005-02-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social