2004-07-21 - Portaria 884/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de jardinagem e espaços verdes.

2004-07-21 - Portaria 885/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de frio e climatização.

2004-07-21 - Portaria 886/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de química industrial.

2004-07-21 - Portaria 887/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gás.

2004-07-21 - Portaria 888/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de banca e seguros.

2004-07-21 - Portaria 889/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de mecânica/manutenção industrial.

2004-07-21 - Portaria 890/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de análise laboratorial.

2004-07-21 - Portaria 891/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar.

2004-07-21 - Portaria 892/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de produção agrária.

2004-07-21 - Portaria 893/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

2004-07-21 - Despacho Normativo 34/2004 - Ministério da Saúde

Altera o Despacho Normativo n.º 1/2003, de 15 de Janeiro, que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens das especialidades farmacêuticas para uso humano, publicando em anexo as respectivas especificações técnicas.

2004-07-21 - Declaração 8/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento da segurança social para 2003.

2004-07-21 - Decreto Regulamentar Regional 29/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

2004-07-21 - Decreto do Presidente da República 38-A/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Paes Antunes Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, o engenheiro Manuel Correa de Barros de Lancastre Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, a Dr.ª Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o Dr. José Manuel Pereira da Costa Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, o Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz Secretário de Estado para os Assuntos do Mar (...)