2003-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 690/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o arquitecto João Manuel Ribeiro Belo Rodeia presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2003-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 691/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da execução do viaduto e parque de estacionamento integrados na obra de duplicação e electrificação da linha do Douro - troço Cete - Penafiel, associado ao interface poente da estação de Penafiel.