2003-07-07 - PORTARIA 839/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o conselho de administração do Hospital de São José a celebrar contrato para a aquisição de reagentes (contra fornecimento e montagem de um sistema analítico automático integrável na área de hematologia, no piso 5 do departamento de patologia clinica do Hospital de São José, incluindo as obras de adptação determinadas pela instalação do equipamento em causa) até ao montante de Euro 1 412 000, dividido por 60 meses.

2003-07-07 - PORTARIA 837/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 694/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o" Regulamento da modalidade formação-acção a desenvolver no âmbito das medidas do eixo nº 1 dos Programas Operacionais Regionais," destinados a financiar a formação profissional para a administração local.

2003-07-07 - RECTIFICAÇÃO 1309/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão rectifica-se o Despacho nº 10401/2003(2ªSérie), de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 122, de 27 de Maio de 2003.

2003-07-07 - RECTIFICAÇÃO 1310/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão rectifica-se o Despacho nº 11932/2003(2ªSérie), de 3 de Junho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 143, de 24 de Junho de 200, que se refere à nomeação de Celestino Rodrigues Silvério Rorigues.

2003-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 693/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concede aos funcionários e agentes do Centro de Histocompatabilidade do Centro, autorização genérica para a condução da viatura oficial afecta àquela instituição, sempre que tenham de deslocar-se em serviço.

2003-07-07 - PORTARIA 838/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a extinção do entreposto franco da empresa DELCO-REMI - Componentes Electrónicas, Lda., actualmente denominada DELPHI - Automative Systems - Portugal (Sociedade Unipessoal) Lda., Sita em Paio Pires, Seixal.

2003-07-07 - DESPACHO 13208/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 4%a taxa de desconto real, e em 2% a taxa anual da projecção da inflação, a serem usadas na avaliação dos projectos de parceria.

2003-07-07 - RECTIFICAÇÃO 1308/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia Maria Alexandra Estorninho, secretária pessoal do gabinete do Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 139, de 18 de Junho de 2003.

2003-07-07 - DESPACHO 13224/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Actualiza o preço das refeições em refeitórios escolares, a comparticipação em livros e material escolar e cria o empréstimo de longa duração de manuais escolares destinados aos alunos do ensino básico pertencentes a agregados familiares carenciados.