2003-07-08 - DESPACHO CONJUNTO 696/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a não adjudicação do concurso público internacional para a concessão IC 36, termos em que a comissão de avaliação de propostas cessa os respectivos trabalhos na presente data.

2003-07-08 - DESPACHO 13313/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá orientações precisas quanto ao encerramento definitivo de escolas, ao seu reagrupamento e ao modo de reafectação dos respectivos recursos humanos.

2003-07-08 - CONTRATO 1010/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Jet-Ski, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização do Campeonato da Europa Close Course.

2003-07-08 - DESPACHO 13301/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Leite Pinto Martins Monteiro adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-07-08 - CONTRATO 1006/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á comparticipação nos encargos de organização de vários eventos.

2003-07-08 - CONTRATO 1003/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização do evento Campeonato da Europa de Dança Desportiva-Dez Danças.

2003-07-08 - CONTRATO 1004/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Budo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização do evento Karatedo-Koshoki Non Contact.

2003-07-08 - CONTRATO 1007/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização de vários eventos.

2003-07-08 - CONTRATO 1008/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização do 40.º Campeonato do Mundo de Pesca Desportiva do Alto Mar.

2003-07-08 - CONTRATO 1005/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Federação Nacional de Motociclismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada á organização de vários eventos.