2003-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 699/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a constituição da comissão de acompanhamento da renegociação do contrato de concessão para exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul.

2003-07-09 - PORTARIA 870/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 698/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Miguel Antunes Fernandes, para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Património.

2003-07-09 - DESPACHO 13398/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico e Etnográfico da Casa do Conselho de Cinfães considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período de deslocação a França entre os próximos dias 9 e 20 de Julho.

2003-07-09 - DESPACHO 13434/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria nos dirigentes máximos das seguintes escolas superiores politécnicas não integradas: - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra. - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus e Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2003-07-09 - DESPACHO 13419/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Emília de Castro Pina Correia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-07-09 - DESPACHO 13418/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos dos combustíveis, para venda ao público, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Julho de 2003.

2003-07-09 - DESPACHO 13399/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o pessoal dirigente do Instituto do Desporto de Portugal: - Vice-presidentes os licenciados Eduardo Borges Pereira e José Eduardo Cabral Cordovil. - Director do Laboratório de Análises e Dopagem o licenciado Luís Gabriel Gago Horta e o Director do Complexo Desportivo do Jamor o licenciado Albino Manuel Cristino Maria.

2003-07-09 - DESPACHO 13449/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Angélica Mecheiro de Almeida Carvalho vice-presidente do Instituto Geográfico Português, autorizando-a a exercer actividades docentes.

2003-07-09 - DESPACHO 13400/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas a Bruxelas nos dias 12 e 13 de Junho de 2003 com objectivo de participação na Reunião de Ministros da Defesa da NATO.