2002-01-04 - Portaria 8/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quinhão d'El Rei», «Herdades das Pinas», «Arrabis» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo nº 158-DGF).

2002-01-04 - Portaria 9/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o modelo de tabuleta referente à proibição da Pesca e da Navegação em zonas de protecção.

2002-01-04 - Portaria 10/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural de Fontão-Bertiandos.

2002-01-04 - Portaria 11/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Desenvolvidas pelos Profissionais no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.

2002-01-04 - Portaria 12/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Pequena Pesca Costeira.

2002-01-04 - Despacho Normativo 1/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as regras e procedimentos necessários à apreciação da declaração prévia de intenção de plantar oliveiras nos termos do Regulamento CE n.º 648/2001 (EUR-Lex), da Comissão, de 30 de Março.

2002-01-04 - Portaria 13/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2002-01-04 - Portaria 14/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2002-01-04 - Portaria 15/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.

2002-01-04 - Portaria 16/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.