2001-02-22 - Portaria 110/2001 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a Portaria 730/2000, de 7 de Setembro, que aprovou o Estatuto das Ligas dos Museus Militares, afectos ao Exército.

2001-02-22 - Portaria 111/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

2001-02-22 - Portaria 112/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal de Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

2001-02-22 - Portaria 113/2001 - Ministério da Justiça

Eleva à 1ª classe a Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo e altera o quadro de pessoal do referido serviço.

2001-02-22 - Portaria 114/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão da zona de caça associativa da Abrancaça, situada no município de Abrantes, atribuída pela Portaria nº 616/94, de 14 de Julho (processo nº 1621-DGF).

2001-02-22 - Portaria 115/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria nº 862/2000, de 26 de Setembro, que concessionou à Associação de Caça e Pesca de Valverde a zona de caça associativa de Valverde e lugares anexos (processo nº 2381-DGF).

2001-02-22 - Portaria 116/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão da zona de caça associativa do Pico, situada nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, atribuída pela Portaria nº 319/97, de 13 de Maio (processo nº 1745-DGF).

2001-02-22 - Portaria 117/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.