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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-02-22 - PORTARIA 13/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza a tabela de comparticipação familiares nas creches e jardins de infância das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria nº 15/98, de 23 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 2001-02-22 - RESOLUÇÃO 25/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aceita a doação do imóvel sito à Rua de São Joaquim, freguesia de Matriz, concelho de Ponta Delgada.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Victor Martins Monteiro para o cargo de embaixador de Portugal em Paris.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Decreto-Lei 65/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Prorroga, a título excepcional, os contratos de trabalho a termo certo do pessoal que exerce funções no Centro Emissor da Rede Consular (CERC).

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Aviso 11/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 11 de Janeiro de 2000, e agindo na sua qualidade de depositário dos Protocolos Adicionais I e II às Convenções para a Protecção das Vítimas de Guerra, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suiço notificado ter a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de ratificação em 19 de Julho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Decreto-Lei 66/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o artigo 29º do Decreto Lei 236/99, de 25 de Junho, que aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Decreto-Lei 67/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece as atribuições, competências, organização e funcionamento do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Decreto Legislativo Regional 3/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Portaria 108/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Homologa o Regulamento da Orgânica Complementar do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

  • Tem documento Em vigor 2001-02-22 - Portaria 109/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Homologa o Regulamento das Delegações Regionais e dos Núcleos Distritais e Sociais do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT)

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