1999-09-30 - Portaria 841/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 31 de Outubro de 2010, a concessão da zona de caça associativa de Casal de Cinza, situada nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-09-30 - Portaria 842/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Monte Branco, Lajes Grandes e outras, situada nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora, abrangendo os prédios rústicos desigandos «Herdades do Monte Branco, Lajes Grandes, Zambujal, Fuzeira» e outros. Produz efeitos a partir de 14 de Maio de 1999.

1999-09-30 - Portaria 843/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale Figueira e anexas, situada nas freguesias de Santa Susana e Santiago, município de Alcácer do Sal, abrangendo vários prédios rústicos. Produz efeitos a partir de 11 de Outubro de 1999.

1999-09-30 - Portaria 844/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Gil Tenreiro, situada na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, abrangendo o prédio rústico designado «Herdade de Gil Tenreiro». Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

1999-09-30 - Portaria 845/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados «Herdade da Faleira», «Herdade da Faleirinha», «Herdade do Balhamim», sitos na freguesia de Santa Clara de Louredo, município de Beja e concessiona, pelo prazo de 12 anos, uma zona de caça associativa (processo nº 2229-DGF).

1999-09-30 - Portaria 846/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-Z2/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Jou, município de Murça.

1999-09-30 - Portaria 847/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar.

1999-09-30 - Portaria 848/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-O/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Pias, município de Serpa.

1999-09-30 - Portaria 848-A/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

1999-09-30 - Portaria 848-B/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.