1999-03-29 - RESOLUÇÃO 2/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1997.

1999-03-29 - Portaria 217/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, constante dos mapas anexos ao presente diploma, que dele fazem parte integrante.

1999-03-29 - Portaria 218/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e da Tecnologia

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.

1999-03-29 - Decreto Regulamentar 3/99 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Estatuto da Escola da Autoridade Marítima (EAM), que é publicado em anexo a este diploma e que dele faz parte integrante.

1999-03-29 - Portaria 219/99 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências.

1999-03-29 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1997

1999-03-29 - Decreto do Presidente da República 124-A/99 - Presidência da República

Fixa o dia 13 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, eleitos em Portugal.