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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-03-29 - RESOLUÇÃO 2/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-29 - Portaria 217/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, constante dos mapas anexos ao presente diploma, que dele fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-29 - Portaria 218/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e da Tecnologia

    Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-29 - Decreto Regulamentar 3/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto da Escola da Autoridade Marítima (EAM), que é publicado em anexo a este diploma e que dele faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-29 - Portaria 219/99 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-29 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1997

  • Fixa o dia 13 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, eleitos em Portugal.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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